O vereador Edilberto Borges - o Dudu (foto) - espera que ainda nesse mês de maio o projeto de sua autoria que propõe fim de taxas em estacionamentos de shoppings e similares seja aprovado na Câmara Municipal de Teresina. O vereador afirma que, embora saiba da existência de "forças contrárias à medida", está otimista em relação ao êxito de sua proposta.

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Pelo que está no Art. 1º  do Projeto, "Ficam dispensados do pagamento das taxas referentes ao uso do estacionamento cobradas por shopping centers, hipepr mercados e similares instalados no município de Teresina, os clientes que comprovarem despesa correspodente a pelo menos 10 (dez) vezes o valor da referida taxa".

Dentre outros pontos, o Projeto assegura ainda no Art. 2º que "a permanência do veículo, por até 20 (vinte) minutos, no estacionamento dos estabelecimentos citados no Art. 1º deverá ser gratuita.

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Dudu argumenta que tal iniciativa vai ao encontro dos direitos dos consumidores. E destaca ainda o caráter preventivo da medida, vez que, como pondera, farmácias, supermercados ou outros estabelecimentos podem se achar no direito de também cobrar estacionamento de seus clientes.

Se aprovado, o Projeto prevê sanções para quem descumprir a lei. Tais punições vão de uma simples advertência à suspensão do alvará de funcionamento do local. 

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